Na busca por uma sociedade mais segura, visando também, a proteção e a segurança para as crianças e adolescentes, a Articulação Pró Selo UNICEF de Caucaia esteve presente na 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Auditório do Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia. |
A Conferência Municipal de Proteção e
Defesa Civil (CMPDC) ocorreu no último dia 21 de março, no Grêmio de Recreio e
Estudos de Caucaia e foi promovida pela Secretaria de Segurança Urbana e
Tecnologia do município. O evento teve em sua programação a apresentação e
aprovação do regulamento da CMPDC, palestras sobre a Defesa Civil Municipal,
Metodologia e eixos temáticos, além da realização de grupos de trabalho e
plenária para a validação dos relatórios dos grupos de trabalho e eleição dos
delegados para a Conferência Estadual.
De acordo com o próprio regulamento, a
CMPDC tem o objetivo de promover a participação, o controle social e a
integração de políticas públicas relacionadas a defesa civil, tendo em vista
novos paradigmas para a Proteção e a Defesa Civil. Deve promover, incentivar e
divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e a defesa civil e
avaliar a ação governamental, em especial quanto a implementação dos
instrumentos jurídicos e demais dispositivos trazidos pela Lei nº 12.608, de 10
de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil –
PNPDEC, dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa
Civil – CONPDEC, dentre outras regulamentações.
A CMPDC é uma das etapas que antecede
a Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil que ocorrerá em Brasília – DF,
de 27 a 30 de maio de 2014 e que terá como um de seus objetivos ouvir ideias
sobre como reduzir os riscos de desastres existentes nos municípios, além de
fortalecer e estabelecer formas de participação e controle social na formulação
e implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, inclusive do
Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (Conpdec).
Assessoria de Comunicação da Articulação Pró Selo UNICEF de Caucaia
Renata Cordeiro (selounicef@caucaia.ce.gov.br, 85 9233-3323)
Renata Cordeiro (selounicef@caucaia.ce.gov.br, 85 9233-3323)
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