Caucaia realiza Seminário de Discussão e Elaboração do PMPI

Diversos setores da sociedade contribuíram com propostas para a ampliação do sistema de garantia de direitos da criança no Município.

Foto: NUCA.

O Seminário de Discussão e Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) ocorreu hoje, 14 de abril, no Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia, e teve por objetivo ouvir sugestões e propostas de ações de promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade, de diversos setores da sociedade, visando a construção do PMPI de acordo com a realidade do Município, contemplando assim, as peculiaridades regionais e locais da infância.

Na ocasião, estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, do Instituto do Meio Ambiente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), do Programa Prefeito Amigo da Criança, do Conselho Tutelar, da Pastoral da Criança, do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), de associações e organizações não governamentais e da sociedade civil. O evento contou ainda com a participação das crianças do Lar Fabiano de Cristo, que fizeram a apresentação  "Deveres e Direitos das Crianças".

Crianças do Lar Fabiano de Cristo.

Foto: NUCA.

As discussões das ações propostas no Plano foram realizadas com base em 13 Ações Finalísticas, que fundamentaram e orientaram a elaboração do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI), as quais contemplam diversos seguimentos como, educação, saúde, assistência social, entre outros. Os participantes contribuíram, através de um esforço coletivo,  para o fortalecimento da garantia dos direitos da criança.

Segundo o Guia para a Elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância, os planos municipais devem estar de acordo com os princípios estabelecidos no PNPI e devem ser construídos por meio de um amplo processo de participação social, em parceria com a representação governamental, pois a autonomia dos municípios representa a responsabilidade de reconhecer as demandas locais e articular estratégias de enfrentamento às violações de direitos e de multiplicação das boas práticas pela infância.

Assessoria de Comunicação da Articulação Pró Selo UNICEF de Caucaia

Renata Cordeiro (selounicef@caucaia.ce.gov.br, 85 3368-8633)