A comissão Pró-Selo Unicef de Caucaia, em parceria com o Núcleo de Esporte da Secretaria Municipal de Educação, comemorou os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, com os alunos da Colônia de Férias do E.E.I.E.F. Flávio Portela Marcílio.
Na ocasião, foram realizadas atividades recreativas, campeonato de futsal masculino e feminino, apresentações de dança, oficina de pipas e escolha do Rei e da Rainha do ECA. A programação foi realizada pelos profissionais de Educação Física dos Projetos PCL – Semeando Valores e Brincando e Construindo Valores.
O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990, que regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas internacionais.
O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990, que regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas internacionais.
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